Crise entre poderes cresce com disputas fiscais: “STF atua quando Congresso falha”
Decisões sobre temas como IOF e Imposto de Renda colocam o Supremo Tribunal Federal no centro da crise entre os Poderes, revelando tensões ideológicas que afetam a justiça tributária no Brasil
As recentes disputas entre o Executivo e o Congresso Nacional sobre pautas fiscais, como mudanças no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e no Imposto de Renda, reforçam o papel do Supremo Tribunal Federal (STF) como mediador entre os Poderes. Segundo o professor de Direito Constitucional da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Alexandre Bahia, tal protagonismo do STF não é novo, mas tem se intensificado diante da omissão legislativa e da radicalização política.
“Há muito tempo que o STF tem se tornado um árbitro das discussões entre os poderes, principalmente face a om...