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Juíza nega recurso de ex-presidente do PRTB – 05/11/2025 – Painel

A juíza Vanessa Maria Trevisan, da 13ª Vara Cível de Brasília, rejeitou os embargos de declaração apresentados por Leonardo Avalanche e manteve sua destituição da presidência do PRTB, cargo hoje ocupado pelo advogado Amauri Pinho.

Segundo a magistrada, Avalanche pretendia somente o reexame da decisão anterior que lhe foi desfavorável, o que não seria possível por meio desse tipo de recurso. Os embargos devem ser utilizados para esclarecimento de pontos obscuros, eliminação de contradições, correção de erros materiais, e não para reforma de decisão judicial.

A assessoria do PRTB diz que Avalanche responde a acusações graves na esfera judicial, incluindo litigância de má-fé, tentativa de fraude processual e apresentação de documentos adulterados, fatos que ampliaram a crise política e jurídica da legenda.

Sigla pela qual Pablo Marçal concorreu à Prefeitura de São Paulo, o PRTB vive um racha interno, pelo menos, desde o ano passado.

Reportagem da Folha, em agosto de 2024, trouxe relatos de dirigentes do PRTB em que Avalanche vendia candidaturas e fraudava filiações. O ex-dirigente nega as acusações e afirma à Justiça que a convenção que em julho de 2025 alçou Pinho ao posto de presidente contou com falsificação de ata.


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