O presidente Lula (PT) afirmou que vetará eventual projeto de anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) caso a proposta seja aprovada pelo Congresso. A declaração foi dada à BBC News Brasil e à BBC News, na manhã desta quarta-feira (17), no Palácio da Alvorada.
“Se viesse pra eu vetar, pode ficar certo de que eu vetaria”, disse.
A fala ocorre em meio à articulação de aliados de Bolsonaro para levar a voto o regime de urgência da proposta na Câmara, sob comando do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Lula disse à BBC que a decisão sobre anistia “é um problema do Congresso” e que “o presidente da República não se mete numa coisa do Congresso Nacional”. Mas reiterou que, se a anistia chegasse à sanção presidencial, a vetaria.
O Congresso poderia derrubar o veto de Lula. Além disso, o tema pode voltar ao STF (Supremo Tribunal Federal), já que indultos e anistias para os crimes apurados podem ser considerados inconstitucionais.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por sua participação na trama golpista de 2022. Ele está em prisão domiciliar desde o início de agosto por descumprimento de medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes.
Lula disse à BBC que não vê caráter político na condenação do adversário.
“Acho que ele [Bolsonaro] foi julgado por um crime que ele cometeu. Não tem política nisso. Eu fui julgado sem ter direito de defesa. Fui julgado, fiquei 580 dias preso, até hoje não provaram absolutamente nada. E a sentença que deram para mim era que eu tinha cometido um crime chamado fato indeterminado, ou seja, uma má fé”, disse.
“No caso do ex-presidente, você tem provas concretas, você tem delações concretas, você tem documentos concretos escritos por eles”, afirmou.
Lula disse ainda que não comemora a decisão do STF em condenar Bolsonaro, e que acha o julgamento um episódio triste.
“Sinceramente, eu gostaria que ninguém tivesse cometido nenhum crime. E ele [Bolsonaro] teve todo o direito de se defender. Todo o direito. Ele teve a presunção de inocência, sabe? E foi condenado. Eu espero que ele continue apresentando suas defesas e continue tentando provar que ele não tem culpa, porque até agora ele é o culpado de dar tentativa de golpe de estado nesse país e de tentar outras mazelas.”
O petista criticou a PEC da Blindagem, proposta aprovada pela Câmara que restringe a abertura de investigações criminais contra parlamentares.
“Se eu fosse deputado, eu votaria contra. Se eu fosse presidente do meu partido, orientaria para votar contra”, disse à BBC.
O texto foi aprovado com votos de parte da bancada do PT. O expediente capitaneado pelo centrão foi aprovado por 314 votos, apenas 6 a mais do que o mínimo necessário em se tratando de emenda à Constituição.
O PT orientou posição contra a medida, mas 8 parlamentares do partido votaram a favor.
Confrontado sobre isso, Lula afirmou: “Deixe eu lhe falar uma coisa: eu não sou o presidente do meu partido, sou o presidente da República.”
Questionado pela BBC sobre a relação com os Estados Unidos, Lula atribuiu a decisão do presidente Donald Trump de impor tarifas ao Brasil a motivos políticos e disse que não telefonou para o americano porque, segundo Lula, “ele nunca quis conversar”.
“Trump tomou a atitude em função de um processo político do Bolsonaro, o que eu lamento profundamente… que um presidente de um outro país não leve em conta a necessidade de respeitar a soberania do outro país, inclusive de respeitar o Poder Judiciário e a Suprema Corte de um outro país.”
Lula afirmou estar disposto a cumprimentar e conversar com Trump se houver encontro em Nova York, durante a Assembleia-Geral da ONU. Também disse que o comportamento de Trump “é muito ruim para a democracia”.
“Ele tem negado tudo aquilo que é habitualmente conhecido de respeito às instituições democráticas do mundo”, afirmou.
Sobre eventual candidatura em 2026, Lula declarou à BBC que a decisão dependerá de seu estado de saúde e de avaliação do PT “no momento apropriado”.
