Entidades representantes do setor audiovisual independente brasileiro publicaram uma carta aberta criticando a relatoria do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ) no projeto de lei de regulamentação do streaming.
Assinam a carta associações de roteiristas, distribuidoras de pequeno porte, exibidores de pequeno e médio porte, produtoras de animação, produtoras de som, entre outras.
No documento, as entidades citam uma preocupação com a condução do relatório, que a tramitação está sendo feita de forma acelerada e sem diálogo efetivo com o conjunto do setor produtivo.
“É grave que, depois de anos de debate e de avanços, os acordos construídos sejam abandonados em favor de uma postura suscetível aos lobbies das big techs, que ameaçam soberania com sua atuação predatória sobre o setor produtivo brasileiro”, afirma o texto.
Procurado pela Folha, Doutor Luizinho afirma que atendeu a todos que o procuraram, que continuará atendendo e se colocou à disposição para o diálogo.
A carta sugere ainda os riscos de retrocesso em pontos centrais já amadurecidos no relatório da deputada Jandira Feghali e expostos pelo setor em reunião em agosto com o presidente da Câmara, o deputado Hugo Motta.
O novo relator do projeto de lei de regulamentação do streaming, Doutor Luizinho (PP-RJ), desistiu de incluir o tema dos direitos autorais do texto, do qual é relator, segundo a Folha apurou. Ele afirmou ainda que pretende colocar a pauta em votação na semana que vem, possivelmente na terça ou na quarta. A decisão veio após reunião com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), de quem Luizinho é próximo.
No setor audiovisual, causou estranheza em diferentes setores a junção dos dois temas. Muitos viram essa junção das pautas como um cenário de “perde-perde” —por um lado desidrata-se a arrecadação para financiar a produção audiovisual nacional, por outro, tira a complexidade da Lei de Direitos Autorais, passando a lei de forma apressada.
