O presidente de Madagascar, Andry Rajoelina, afirmou ter dissolvido por decreto a Assembleia Nacional nesta terça-feira (14) antes de uma votação promovida pela oposição para destituí-lo do cargo, ampliando o impasse com manifestantes e setores das Forças Armadas que o forçaram a fugir do país.
O decreto de dissolução do Parlamento “entrará em vigor imediatamente após sua publicação e transmissão por rádio e/ou televisão”, indicou a Presidência no Facebook. A oposição contesta a validade legal do ato por causa da divulgação apenas na rede social.
No decreto, Rajoelina afirma que havia consultado os líderes da Assembleia e do Senado antes da dissolução. Eles negam.
O líder da oposição no Parlamento de Madagascar, Siteny Randrianasoloniaiko, afirmou nesta terça-feira que a ordem do presidente para dissolver a Assembleia não tem efeito. Os parlamentares opositores tentam reunir assinaturas suficientes para iniciar um processo de impeachment contra Rajoelina.
Em discurso transmitido de local não revelado na segunda-feira, Rajoelina recusou-se a renunciar, apesar da pressão dos protestos da Geração Z. Em sua primeira aparição pública desde que um contingente militar aderiu aos protestos, pediu que a Constituição fosse respeitada.
Em outra publicação nas redes sociais, ele defendeu a dissolução do Parlamento como uma forma de “restabelecer a ordem no seio de nossa nação e reforçar a democracia”.
Outro alvo da ira popular, o presidente do Senado, Richard Ravalomanana, foi destituído de suas funções, informou a Casa em comunicado, e Jean André Ndremanjary foi nomeado interinamente. Na ausência do chefe de Estado, o líder do Senado assume o cargo até a realização de novas eleições.
Os protestos começaram por causa de cortes no abastecimento de água e energia elétrica, mas aos poucos passaram a incluir denúncias de corrupção, críticas a líderes políticos e reclamações pela falta de oportunidades no país.
Pelo menos 22 pessoas morreram em confrontos com forças de segurança desde 25 de setembro, segundo a ONU.
Rajoelina estava cada vez mais isolado. Ele perdeu o apoio da Capsat, unidade de elite que o havia ajudado a tomar o poder em um golpe em 2009. A unidade juntou-se aos manifestantes no fim de semana, afirmando que se recusava a atirar contra eles, e chegou a escoltar milhares na praça central da capital, Antananarivo.
A Capsat declarou então que assumiria o comando das Forças Armadas e nomeou um novo chefe do Exército, o que levou Rajoelina a alertar, no domingo, sobre uma tentativa de golpe na ilha.
Nesta segunda, uma facção da gendarmeria, força policial que remonta ao período colonial e apoia os protestos, também tomou o controle da instituição em uma cerimônia formal com a presença de altos funcionários do governo, segundo testemunha da Reuters.
“Todo uso da força e qualquer comportamento impróprio contra nosso povo estão proibidos. A gendarmeria é uma força destinada a proteger pessoas, não os interesses de alguns indivíduos”, afirmou a Força de Intervenção da Gendarmeria Nacional em comunicado transmitido pela Real TV.
Andry Rajoelina, então, fugiu do país argumentando nesta segunda-feira (13) que precisou se mudar para um lugar seguro para proteger a sua vida. A saída marca a segunda vez em poucas semanas que jovens manifestantes derrubam um governo em meio a uma onda de revoltas da chamada geração Z pelo mundo.
