A decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), de nomear o senador Renan Calheiros (MDB-AL) para relatar o projeto que aumenta a isenção de Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5.000 ameaça aumentar o desgaste entre a Casa legislativa e a Câmara, avaliam líderes partidários.
Renan relatou na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado um projeto de lei que reajusta a tabela do Imposto de Renda e tributa a distribuição de lucros e dividendos. O texto, aprovado no final de setembro, foi encarado por parlamentares como uma forma de pressionar o deputado Arthur Lira (PP-AL), relator na Câmara do projeto de isenção até R$ 5.000 e seu adversário político em Alagoas.
Senadores argumentam que a escolha de Renan faz sentido nesse contexto. Mas, para líderes da Câmara, o fator eleitoral local deveria ter sido considerado pelo presidente do Senado, diante do risco de alterações que possam atrasar o envio do texto à sanção do presidente Lula (PT), receio compartilhado por governistas.
Renan e Lira são apontados como candidatos à disputa pelo Senado por Alagoas no ano que vem. Ao ser nomeado relator, o senador fez críticas à tramitação na Câmara, afirmando que a proposta foi usada como “um instrumento de chantagem e de pressão contra o governo e até sobre a pauta do Poder Legislativo”.
Líderes partidários rebatem as declarações e afirmam que todo o texto aprovado por unanimidade pelos deputados foi negociado com o governo. Eles veem a reação do senador como um indício de que a relatoria do IR será usada para tentar desgastar Lira.
As relações entre Câmara e Senado passam por um momento de fragilidade, desde que os senadores expuseram os deputados e rejeitaram a chamada PEC da Blindagem, em meio à repercussão negativa do tema entre a população.
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