Um juiz de Illinois, nos Estados Unidos, autorizou nesta segunda-feira (6), em caráter liminar, que o presidente Donald Trump envie tropas da Guarda Nacional para Chicago, que tem sido palco de atos contra a política de imigração do governo federal.
A decisão representa uma vitória do republicano em meio a uma série de embates judiciais envolvendo o envio de forças militares para várias cidades sob o pretexto de conter a violência.
Trump já ameaçou, repetidas vezes, invocar a Lei de Insurreição de 1807, e voltou a dizer nesta segunda que poderia declarar estado de emergência para embasar sua decisão.
O estado de Illinois e sua cidade mais importante, Chicago, ambos governados por democratas, acionaram a Justiça dos EUA para impedir o envio dos agentes federais no fim de semana, logo após uma outra decisão judicial barrar o uso da Guarda Nacional em Portland. O governador de Illinois, J. B. Pritzker, chamou a movimentação de Trump de uma “invasão inconstitucional”.
Segundo o processo, o governo estadual diz que a mobilização do Exército não se justifica. Já a Casa Branca argumenta que um prédio do Serviço de Imigração dos EUA, o ICE, em um subúrbio de Chicago precisa de proteção devido a protestos contínuos no local.
A ação também sustenta que as medidas de Trump violam a 10ª Emenda da Constituição, que protege os direitos dos estados. A Guarda Nacional é uma força militar de reserva geralmente acionada em emergências como desastres naturais e, ocasionalmente, em distúrbios civis —quase sempre com o aval das autoridades locais.
A Casa Branca afirmou durante uma audiência do processo que agentes da Guarda Nacional estavam a caminho de Chicago, com previsão de chegada entre esta terça (7) e quarta-feira (8), e argumentou que o governo ainda poderia enviar tropas enquanto prepara uma resposta para ser apresentada no processo.
O juiz, então, não bloqueou a decisão e deu à gestão Trump dois dias para responder. Após a decisão, o presidente anunciou a convocação de 300 membros da Guarda Nacional. Pritzker afirmou que o estado usaria todos os recursos legais disponíveis para combater Trump. “O plano deles desde o início tem sido causar caos, e depois usar esse caos para consolidar o poder de Donald Trump”, disse.
No mês passado, o presidente chamou o lugar de “a cidade mais perigosa do mundo”, apesar de as estatísticas mais recentes mostrarem queda nos casos de homicídios.
Trump tem buscado enviar tropas como estratégia para combater uma suposta criminalidade em algumas localidades do país. Como mostrou a Folha, até que Portland, no estado de Oregon, virasse alvo, todas as cidades escolhidas pelo republicano para intervenção tinham em comum o fato de serem governadas pelo Partido Democrata, de sua população ser majoritariamente não branca e de serem lideradas por prefeitos negros.
No domingo, uma juíza federal proibiu temporariamente o governo Trump de enviar 200 soldados da Guarda Nacional para Portland. A magistrada Karin Immergut classificou a decisão de infundada e determinou a suspensão da mobilização dos agentes federais até pelo menos 18 de outubro. O mérito da ação ainda será julgado.
Horas mais tarde, o governador da Califórnia, Gavin Newsom, que despontou como o principal opositor de Trump a nível nacional, disse que o governo mobilizou 300 membros da Guarda Nacional de seu estado, vizinho do Oregon, e os enviou para Portland. Depois, um comunicado do Pentágono confirmou o deslocamento de 200 soldados, decisão que viola a ordem de Immergut.
