Relator do projeto de lei da dosimetria, que pretende reduzir penas para condenados por atos golpistas, o deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) deve se reunir na próxima segunda-feira (6) com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
A intenção é discutir seu relatório e colocá-lo em votação já na terça-feira (7). Desde que foi indicado para a função por Motta, Paulinho vem se reunindo com as bancadas partidárias em busca de consenso. Por motivos opostos, no entanto, petistas e bolsonaristas rejeitam o projeto.
O eixo central do texto deve ser a fusão dos crimes de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito, uma tese que tem respaldo de diversos ministros do STF.
O cálculo é que, com isso, a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro cairia cerca de 7 anos, para 20 anos de cadeia. Ele poderia ter direito a progressão após pouco mais de três anos de regime fechado.
Para aumentar a chance de aprovação, a ideia é fazer um relatório enxuto, sem muitas mudanças na atual legislação.
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