Em seu primeiro julgamento como ministra do STM (Superior Tribunal Militar), Verônica Sterman foi a única a divergir do tamanho da pena aplicada contra um capitão que trabalhou por anos no Exército com um falso diploma de medicina.
Wilson Pereira do Carmo Júnior foi condenado na primeira instância a 6 anos de prisão pelo crime de estelionato contra a administração militar.
No julgamento do recurso nesta quarta-feira (1º), Verônica defendeu que a pena fosse reduzida para 3 anos, 10 meses e 15 dias de reclusão, em regime aberto e com direito de recorrer em liberdade.
A ministra disse que abriria a divergência no julgamento por considerar que a pena fixada pela primeira instância estava próxima da máxima prevista em lei. Ela citou relatório do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) sobre dosimetria da pena para ajustar a condenação.
“Apesar da gravidade do delito, o caso concreto merece um ajuste na dosimetria, sob pena de se admitir violação aos princípios da dignidade da pessoa humana e da individualização da pena”, disse Verônica ao anunciar sua posição divergente do relator Carlos Vuyk de Aquino.
A ministra levantou seus argumentos por oito minutos. Em seguida, todos os demais ministros do tribunal militar decidiram acompanhar o relator e manter a pena de 6 anos de prisão.
Oriunda da advocacia, Verônica Sterman tomou posse no STM na terça-feira (30), em cerimônia com a presença do presidente Lula (PT), dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin e integrantes do governo.
“Não venho para substituir uma visão, mas para acrescentar outra, fruto de quem esteve do lado oposto do balcão, de quem acompanhou as dores reais das pessoas que buscam no Judiciário não apenas sentenças, mas esperança”, disse em seu discurso de posse.
Carmo Júnior entrou no Exército em 2004 como aspirante a oficial médico temporário. Ele ficou por 15 anos na Força, responsável por exames de radiologia e perícia médica, sempre com o CRM de outras pessoas.
A fraude só foi descoberta em 2019, com uma denúncia encaminhada ao Comando Militar do Leste por meio do serviço “disque-denúncia”.
A Universidade Federal Fluminense informou, durante o processo, que o acusado entrou no curso de Medicina em 1995, mas teve a matrícula cancelada por abandono em 2009.
Um laudo pericial anexado ao processo mostra que até dezembro de 2016, o militar recebeu mais de R$ 1,5 milhão em remunerações indevidas, além de ter gerado prejuízo de R$ 316 mil à União com uma pós-graduação feita por Carmo Júnior.
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