Após o Senado enterrar a PEC da Blindagem, nesta quarta-feira (24), o líder do PP, deputado Dr. Luizinho (RJ), que era entusiasta da medida, disse ser um “momento bastante triste na convivência do Congresso Nacional“, enquanto o relator da proposta de redução de penas para condenados por golpismo, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), reconheceu ser preciso resolver o que chamou de guerra antes de votar seu projeto.
As declarações foram dadas após uma reunião entre Paulinho e as bancadas do PP e União Brasil para falar sobre a redução de penas —os dois partidos na Câmara se declararam a favor do projeto que vai beneficiar Jair Bolsonaro (PL) e os presos do 8 de Janeiro.
Segundo Luizinho, a preocupação de sua bancada era que houvesse um acordo com o Senado para a aprovação da redução de penas e, assim, evitar o mesmo destino da PEC (proposta de emenda à Constituição) da Blindagem.
“Hoje a gente viveu um momento bastante triste na convivência do Congresso Nacional. Ter uma PEC aprovada numa Casa e rejeitada na CCJ na semana seguinte, tendo em vista que tinham aqui conversas de que aquele texto poderia ser aprovado no Senado. Então, a bancada está muito suscetível a isso e pediu que fosse construído também de forma mais clara com o Senado”, afirmou o líder do PP.
Paulinho, por sua vez, afirmou que vai buscar os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para “refazer a relação com o Senado”.
“Tenho hoje uma desconfiança de que nós votamos aqui, o Senado segura. Então, é preciso que Motta assuma esse papel, de conversar com o próprio Davi [Alcolumbre]. Para que a gente possa pacificar essa relação entre Câmara e Senado, que eu acho que é o básico para poder votar [a redução de penas]. Não dá para pacificar o país se a Câmara e o Senado estão em guerra”, disse.
O relator deve apresentar seu parecer na próxima semana e defende que a votação ocorra na terça-feira (30). No fim de semana, ele deve visitar familiares de presos do 8 de Janeiro, a pedido do PL —partido que não aceita trocar a anistia pela redução de penas.
Como mostrou a Folha, a derrubada da PEC da Blindagem pelo Senado, dias após a aprovação da proposta pela Câmara dos Deputados, estressou a relação entre as duas Casas, fragilizou Motta até entre seus aliados e causou um clima de ceticismo em torno de um possível acordo para redução de penas para os condenados pelos atos golpistas, com rejeição da anistia.
Luizinho disse ainda que a Câmara não vai mais tentar aprovar outras matérias semelhantes à PEC da Blindagem. “Não vamos abordar mais esse assunto. O futuro avaliará quem estava correto e quem vai prezar pelo exercício democrático de Direito. Se o Senado entende diferente, nós vamos respeitar, não vamos abordar o assunto.”
“A PEC não ficou clara para a sociedade brasileira. Ela foi vendida à sociedade totalmente diferente do espírito. Os deputados e senadores, principalmente os deputados, têm um entendimento de que querem ter a liberdade de exercício do seu mandato, […] e o conjunto dos deputados estão se vendo sem o pleno exercício do seu mandato. O que tá sendo buscado é isso”, desabafou.
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