O parlamento francês sacramentou a suspensão da impopular reforma da Previdência, idealizada pelo presidente Emmanuel Macron e adotada em 2023, ao aprovar o orçamento da seguridade social para 2026 nesta terça-feira (16). O placar foi apertado: 247 votos contra 232.
A reforma aumentava gradativamente a idade da aposentadoria de 62 para 64 anos. Com a votação desta quinta, fica congelada, na prática, em 62 anos e 9 meses, até 2028, quando já estará no poder o sucessor de Macron —as eleições são em 2027.
O congelamento da reforma foi uma concessão feita pelo atual primeiro-ministro centrista Sébastien Lecornu ao Partido Socialista, da esquerda moderada, para garantir a sobrevivência de seu gabinete, minoritário na Assembleia Nacional.
Trata-se de uma vitória para Lecornu, mas uma derrota para Macron, que sempre afirmou que a reforma era intocável. Em 2023, o governo da então primeira-ministra Élisabeth Borne precisou recorrer a um dispositivo da Constituição, o artigo 49, alínea 3 (conhecido como 49-3), que permite aprovar um projeto de lei sem submetê-lo a votação.
Lecornu, que assumiu o cargo em setembro, poderia ter feito o mesmo para aprovar o orçamento de 2026, mas se comprometeu a não usar o 49-3, como gesto de boa vontade em relação aos partidos.
A suspensão da reforma dividiu a esquerda. Enquanto o partido França Insubmissa (LFI), mais radical, pregava a revogação total da mudança, os socialistas alegavam que o congelamento era a solução pragmática possível.
“Depois de um debate exigente, sem utilização do artigo 49, alínea 3, da Constituição, a Assembleia Nacional soube fazer emergir um texto de compromisso. Ele freia o descontrole orçamentário”, afirmou Lecornu na rede social X.
O premiê ainda tem diante de si o desafio de aprovar o restante do orçamento do Estado, até o final do ano. A França enfrenta grave crise política desde julho do ano passado, quando a eleição parlamentar convocada por Macron gerou uma Assembleia rachada em três blocos – esquerda, centro-direita e ultradireita —inconciliáveis e sem maioria clara para governar.
Lecornu também enfrenta atualmente a ira dos agricultores, que estão bloqueando diversas estradas francesas em protesto contra o abate de milhares de bovinos, devido a uma zoonose, e contra o acordo comercial com o Mercosul, que pode ser aprovado esta semana pelo Conselho Europeu.
