SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Em meio à pressão sobre Donald Trump e o Congresso por arquivos relacionados a Jeffrey Epstein, a Suprema Corte dos Estados Unidos deve decidir se analisará um recurso apresentado por Ghislaine Maxwell, ex-namorada do financista condenado por crimes sexuais, que tenta anular sua condenação.
Maxwell cumpre pena de 20 anos por ter sido considerada culpada, em 2021, de ajudar Epstein a abusar sexualmente de adolescentes. Os juízes da Suprema Corte, atualmente em recesso, devem avaliar até o fim de setembro se aceitam julgar o caso.
Os advogados argumentam que a condenação de Maxwell é inválida porque um acordo firmado em 2007 entre Epstein e promotores federais na Flórida também protegeria seus associados, o que deveria ter impedido a abertura do processo contra ela em Nova York. O prazo para entrega do último documento formal da defesa termina na próxima segunda-feira (28).
Alguns especialistas veem mérito na argumentação de Maxwell, que aborda uma questão ainda não pacificada no direito dos EUA e que divide os tribunais regionais de apelação. O Departamento de Justiça sob Trump reconheceu essa divisão em um parecer enviado à Suprema Corte neste mês, mas pediu que o recurso fosse rejeitado. “A disparidade entre decisões dos tribunais inferiores tem importância limitada”, escreveu o procurador-geral D. John Sauer, “porque o escopo de um acordo penal está sob controle das partes que o assinam”.
Caso o Supremo aceite julgar o pedido, o caso entrará na pauta do novo período de sessões, que começa em outubro, com decisão prevista até junho de 2026. A Suprema Corte tem maioria conservadora de 6 a 3, incluindo três juízes nomeados por Trump. Ainda não se sabe se os magistrados desejarão se envolver em um caso politicamente explosivo. A Corte aceita apenas cerca de 70 dos mais de 4.000 recursos apresentados a cada ano -e precisa de pelo menos quatro votos para incluir um caso na pauta.
Trump e seu governo enfrentam pressão crescente de aliados para divulgar mais informações sobre a investigação de Epstein, que se suicidou em uma cela em Manhattan em 2019, segundo a autópsia oficial, enquanto aguardava julgamento por tráfico sexual.
Neste mês, o governo Trump recuou da promessa de divulgar novos documentos sobre o caso, provocando indignação entre seus apoiadores mais fiéis. O escândalo tem sido combustível para teorias da conspiração há anos, dada a lista de amigos poderosos de Epstein e as circunstâncias de sua morte.
O vice-procurador-geral dos EUA, Todd Blanche -ex-advogado pessoal de Trump- se reuniu com Maxwell na Flórida na quinta-feira (24). Segundo os advogados da britânica, o encontro foi “muito produtivo”.
Portuguese