Assembleia de SP aprova sistema único de assistência social – 26/11/2025 – Painel

A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou na terça-feira (25) projeto do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) que consolida o Sistema Único de Assistência Social (Suas) e atualiza a legislação sobre o tema no estado.

Segundo o Executivo, o texto dá maior segurança jurídica, transparência e previsibilidade para a execução de ações de assistência social. O projeto, aprovado por 50 votos favoráveis e 13 contra, segue para a sanção do governador.

“O estado de São Paulo dá um passo histórico. É uma legislação madura, construída a partir de critérios técnicos e que consolida direitos ao fortalecer as redes municipais, a governança estadual e a responsabilidade compartilhada”, diz a secretária de Desenvolvimento Social, Andrezza Rosalém.

Para ela, a medida era uma demanda esperada há anos pelos gestores, trabalhadores e usuários da área. “A assistência social não podia mais operar sem um marco legal robusto. O projeto coloca São Paulo em outro patamar de gestão pública, o que traz segurança para quem executa e, principalmente, melhora a qualidade do atendimento a quem mais precisa”, afirma ela.

LINK PRESENTE: Gostou deste texto? Assinante pode liberar sete acessos gratuitos de qualquer link por dia. Basta clicar no F azul abaixo.