A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), formou maioria nesta sexta-feira (7) para negar o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a sua condenação no julgamento da trama golpista.
O relator Alexandre de Moraes foi o primeiro a votar e teve sua posição acompanhada pouco depois por Flávio Dino. Na parte da tarde, votou no mesmo sentido
Faltam os votos de Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. O ministro Luiz Fux deixou a Primeira Turma do Supremo e não vai analisar os recursos do ex-presidente e dos demais réus da trama golpista.
Segundo Moraes, os temas abordados pelos advogados de Bolsonaro já foram superados ao longo do processo, desde o recebimento da denúncia até o julgamento.
O julgamento ocorre no plenário virtual —ambiente remoto por meio do qual os ministros registram suas posições e não há espaço para debate. A sessão está prevista para seguir até a próxima sexta (14). Há a possibilidade de pedido de vista (mais tempo para análise) ou destaque (que leva o julgamento ao plenário físico), mas isso não deve ocorrer neste caso.
Diferentemente da discussão presencial, não há ordem de manifestação, e os ministros podem votar em qualquer momento dentro do período previsto.
A expectativa é que os ministros apresentem seus votos de forma rápida, segundo dois deles ouvidos pela Folha, e que o resultado seja unânime contra o recurso apresentado por Bolsonaro.
O julgamento dos embargos marca o início de uma nova fase no processo contra o ex-presidente. A previsão é que a ação seja encerrada em dezembro —com o início do cumprimento das prisões ainda em 2025.
Bolsonaro está atualmente em prisão domiciliar e, depois do esgotamento dos recursos, Moraes definirá seu futuro —já foi cogitada a possibilidade de permanecer em casa, ir para ala especial na Papuda, uma cela na superintendência da Polícia Federal em Brasília ou alguma unidade militar.
