O governo federal sancionou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que previa a transferência temporária da capital do Brasil para Belém (PA) durante os dias em que ocorre a COP30, a conferência climática da ONU, sediada na capital paraense.
A sanção deve ser publicada ainda hoje na edição regular do Diário Oficial da União, o que ainda não ocorreu por conta de uma instabilidade no sistema.
O projeto, que tem caráter simbólico e vigência até 21 de novembro é de autoria da deputada federal Duda Salabert (PDT-MG). Ele foi aprovado pelo plenário do Senado no início de outubro, e seguiu para sanção do presidente da República.
Na época, a proposta teve parecer favorável do senador Jader Barbalho (MDB-PA), pai do governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), e do ministro das Cidades de Lula, Jader Filho.
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