O secretário da Agricultura de São Paulo, Guilherme Piai, disse nesta segunda-feira (20) que os depoimentos colhidos pelo MP-SP (Ministério Público de São Paulo) que listam ações dele para frear investigações sobre pagamentos irregulares feitos por sua pasta partiram de pessoas demitidas por serem “incompetentes” e negou que tenha tentado atrapalhar as investigações.
O MP-SP abriu 147 inquéritos, que já resultaram na apresentação de 12 ações civis por violações à Lei Anticorrupção, por pagamentos feitos na última semana de 2022 a empresas contratadas para obras de conservação e manutenção em estradas de terra em áreas rurais paulistas. Todos os servidores que tiveram envolvimento com o início das investigações foram demitidos da secretaria e, aos promotores, relataram que os afastamentos foram provocados pela descoberta de irregularidades.
O próprio governador Tarcísio teria ordenado uma das demissões, segundo relatou o ex-secretário-executivo da Agricultura, Marcos Rogério Böttcher, aos promotores.
Nesta segunda, Piai, Tarcísio e o ex-secretário Itamar Borges (MDB), hoje deputado estadual, estavam em um evento voltado ao mercado da cana-de-açúcar, no hotel Grand Hyatt, na zona sul da capital.
O governador não quis dar entrevista, mas Piai falou com a Folha na saída de uma palestra. Ao comentar as investigações, afirmou que parte dos inquéritos tinha sido arquivada. Mais tarde, sua assessoria de imprensa retificou a informação, dizendo que houve pedidos de arquivamento por alguns dos promotores que investigam o caso. Contudo, o MP-SP optou por seguir com as apurações.
À Folha, o promotor Ricardo de Barros Leonel, que apresentou 13 ações em trâmite na Justiça, ressaltou que optou por manter os processos porque o Caex (órgão de análises técnicas do MP-SP que não é vinculado às promotorias) apontou que os pagamentos feitos pela Agricultura eram irregulares, tal qual disseram os servidores demitidos. A reportagem tentou ouvi-los, diante das acusações de Piai, mas não teve retorno.
Os servidores que encontraram irregularidades na Agricultura foram mandados embora do governo e relataram ações da sua gestão para frear as investigações. Essas demissões que o sr. fez tiveram relação com a investigação?
Absolutamente nenhuma relação. Quem está falando isso é porque não aceitou o fato de não ter entregado resultado nenhum, e nossa gestão está surpreendendo o agro de São Paulo. Em nenhum momento eu trabalhei para barrar nada. Ao contrário. Apurei internamente. Foi formado um time com concursados para apurar tudo o que foi feito e imediatamente enviado ao Ministério Público e à Procuradoria-Geral do Estado. Todas as informações são prestadas imediatamente.
Tudo que foi denunciado foi da gestão anterior. A nossa gestão, nosso programa de estradas rurais, não tem nenhum apontamento do tribunal de contas. É uma verdadeira excelência, com elogio de todos. Quem sou eu para barrar uma investigação no Ministério Público? Acho que o Ministério Público tem que continuar investigando. Quando eles nos solicitam uma informação, ela é enviada imediatamente.
Saiu agora o relatório da Controladoria-Geral do Estado aprovando o reequilíbrio, o cálculo do reequilíbrio. Devido à pandemia, subiu muito o preço do diesel [o governo argumenta que um dos fatores que encareceu as obras foi o aumento dos combustíveis em 2022, o que o MP-SP contesta]. Eu não sou técnico no assunto, mas tudo que a Controladoria pediu, eu já me reuni com a equipe, nós vamos seguir na vírgula. Sancionar as empresas que precisam ser sancionadas, informar as informações adicionais dos cálculos do reequilíbrio. Fico triste de ver pessoas que foram mandadas embora porque são incompetentes tentarem me ligar a algo que foi feito em 2022, quando sequer cargo público eu tinha.
As ações sobre o caso no MP-SP têm como base parecer próprio, feito pelo Caex, que apontou as irregularidades. Por que o sr. acha que as conclusões da secretaria e do MP-SP são tão diferentes?
Alguns promotores já arquivaram alguns casos. Quando eu recebi esse relatório da Procuradoria, porque ele estava lá sem oitiva, sem escutar ninguém, sem assinatura, uma coisa feita às pressas para tentar prejudicar alguém. Nós fizemos um time de dez funcionários, foram meses de oitiva, são milhares de páginas. Eu não posso ir contra um relatório de um time que eu montei para fazer isso. Eu somente acatei o que eu recebi desses funcionários, gente séria, gente de credibilidade, gente que não tem processo, gente que não é investigada, e imediatamente enviei para o Ministério Público. Agora, um promotor decidiu criar um novo processo, outro promotor arquivou. Esse é o trabalho do Ministério Público e eu estou contribuindo com ele.
O governador de alguma forma pediu para o senhor demitir alguém?
De forma alguma. O governador nunca interferiu. O governador é técnico. Ele me nomeou pelo trabalho que eu fiz no Itesp [Instituto de Terras de São Paulo]. Ele havia mandado embora o secretário-executivo [Böttcher] porque era um incompetente, que não entregou nada. E ele criou essa narrativa de que o governador mandou ele embora porque denunciou. É mentira e eu provo isso. E o governador jamais interferiu. Tanto é que ele virou para mim e falou: “Piai, você tem autonomia, você não precisa ceder a pressões políticas, você tem que entregar resultados para o agro de São Paulo.”
RAIO-X | Guilherme Piai, 35
Secretário de Agricultura e Abastecimento de São Paulo. Foi secretário-adjunto da mesma pasta e presidente do Itesp (Instituto de Terras de São Paulo).
