O Irã anunciou neste sábado (18) que não segue mais as restrições impostas ao seu programa nuclear pelo acordo internacional assinado há dez anos com Alemanha, China, Estados Unidos, França, Reino Unido e Rússia, que acaba de expirar.
“Todos os dispositivos do acordo, incluindo as restrições previstas ao programa nuclear iraniano e os mecanismos relacionados, são considerados encerrados”, declarou o Ministério das Relações Exteriores do Irã em um comunicado publicado por ocasião da data de expiração do pacto, que impôs compromissos a Teerã em troca de relaxamento de sanções.
Na prática, a data é uma formalidade: tanto o Irã já havia se desvinculado progressivamente de seus compromissos, como sanções já tinham sido reaplicadas por outros países. Na nota, Teerã afirma que continua comprometido com a diplomacia.
O país persa assinou o acordo em Viena, na Áustria, com grandes potências mundiais em 2015. Nele se comprometeu a limitar seu programa nuclear a fins civis em troca da suspensão das sanções contra sua economia.
A data de expiração do acordo foi estabelecida para 18 de outubro de 2025, ou seja, dez anos após a ratificação do texto pela ONU, por meio da resolução 2231.
O governo dos Estados Unidos abandonou o acordo de maneira unilateral em 2018, durante o primeiro mandato do presidente Donald Trump, e restabeleceu as sanções.
Desde então, o Irã começou a se desvincular de seus compromissos, em particular do respeito às cotas de enriquecimento de urânio, estabelecidas em 3,67%.
O acordo previa, além disso, uma supervisão rigorosa do programa nuclear por parte da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), uma agência da ONU.
Segundo a AIEA, o Irã é o único país sem armas nucleares que enriquece urânio a um nível elevado (60%), próximo ao limite de 90% necessário para fabricar uma bomba atômica; Teerã defende que suas atividades não têm objetivo militar.
O Irã suspendeu sua cooperação com os inspetores da AIEA após a breve guerra de junho com Israel, durante a qual o Exército israelense alvos vinculados ao programa nuclear e balístico iraniano.
As forças dos Estados Unidos se uniram à campanha e, em 22 de junho, atacaram as instalações de Fordow, Natanz e Isfahan.
A ofensiva israelense interrompeu e encerrou as negociações indiretas que estavam em curso entre Irã e Estados Unidos.
Reino Unido, França e Alemanha ativaram em agosto um mecanismo automático chamado de “snapback” (algo como ricochete, em português) para restabelecer as sanções em um prazo de 30 dias. Os três países consideraram que Teerã não fez “gestos concretos” para explicar a natureza de seu programa nuclear, o que teria justificado o acionamento do mecanismo.
No final de setembro, os países europeus restabeleceram as sanções da ONU. Elas incluem o embargo a vendas de armas, a proibição de enriquecimento e o reprocessamento de urânio, além do veto a atividades com mísseis balísticos de potencial nuclear, o congelamento global de ativos, e as restrições de viagem a indivíduos e entidades iranianas.
