O presidente da Polônia, Karol Nawrocki, assinou e submeteu ao Parlamento um projeto de lei que introduz a isenção do imposto de renda pessoal (PIT) para pais que criam pelo menos dois filhos. Se aprovada, a medida, que visa apoiar famílias, aumentar a renda disponível e estimular a atividade econômica, entraria em vigor em 2027, quando os contribuintes declararem o imposto referente a 2026.
Segundo a Chancelaria Presidencial, a mudança permitirá que uma família polonesa média economize cerca de mil zlotys (R$ 1.500) por mês. O benefício será válido para pais, tutores legais, pais adotivos e responsáveis por filhos adultos ainda em estudo, incluindo menores, estudantes de até 25 anos e adultos com deficiência que recebem cuidados ou benefícios sociais. Filhos casados ou em instituições de cuidado integral estão excluídos.
O texto do presidente também eleva o limite do imposto conjunto para casais de 120 mil zlotys (R$ 180 mil) para 140 mil zlotys (R$ 209 mil), permitindo que as famílias mantenham uma parcela maior de seus ganhos livre de tributação. O programa deve ser financiado com a receito proveniente de maior eficiência na arrecadação, especialmente no imposto sobre valor agregado e no imposto corporativo.
Especialistas apontam que a reforma é uma das mais significativas nos últimos anos e combina um discurso social sensível com princípios de mercado, ao reduzir a tributação direta sobre famílias.
Por outro lado, críticos questionam a eficácia da medida. Analistas lembram que a Polônia não possui um sistema tributário plenamente coerente há anos e que grande parte da população já se beneficia de impostos mais baixos por meio de empresas próprias.
O projeto reflete ainda a agenda do novo presidente de direita, que combina políticas sociais com abordagem de mercado. “O apoio às famílias polonesas deve ser garantido hoje e sempre”, disse Nawrocki ao justificar a proposta.
Analistas também alertam para desafios futuros. Embora a medida aumente a renda familiar no curto prazo, especialistas questionam o impacto sobre a arrecadação e a sustentabilidade fiscal. A expectativa é que a eficiência na cobrança de impostos indiretos compense parcialmente a perda de receita, mas o efeito líquido ainda gera debate entre economistas e políticos.
