O plenário do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) determinou por unanimidade a instauração nesta terça-feira (14) de um processo administrativo disciplinar contra o desembargador Luis César de Paula Espíndola, do TJ-PR (Tribunal de Justiça do Paraná).
Durante uma sessão que presidia em 3 de julho do ano passado, Espíndola afirmou que “as mulheres estão loucas atrás dos homens”. A fala do magistrado ocorreu durante o julgamento de um caso de assédio de um professor contra uma menina de 12 anos.
Espíndola está afastado desde julho do ano passado, por decisão do CNJ. Ele permanecerá assim até o desfecho do processo. A reportagem tenta contato com a defesa do magistrado nesta terça —na época, ele disse que não teve intenção de “menosprezar o comportamento feminino”.
O caso chegou ao CNJ a partir de uma reclamação disciplinar proposta pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) no Paraná. Em sustentação oral nesta terça, o presidente da entidade, Luiz Fernando Casagrande Pereira, fez um relato sobre comportamentos e falas de Espíndola desde a década de 1990, afirmando que o episódio de 2024 “não é um caso isolado”.
“É assustador. São várias manifestações misóginas e repugnantes. É caro ter o desembargador em casa, remunerado, mas caro mesmo é ter ele julgando no TJ do Paraná”, disse o presidente da OAB paranaense.
Espíndola permaneceu recebendo salários e penduricalhos no período de afastamento. Em setembro, seu rendimento líquido ficou em R$ 61.480,72, de acordo com o site do CNJ.
Em seu voto, o corregedor do CNJ, Mauro Campbell Marques, classificou o caso como “gravíssimo” e disse que Espíndola tem um “descaso para com o combate à desigualdade de gênero e à violência contra mulheres e meninas”.
Ele afirmou ainda que Espíndola tem “um padrão de comportamento incompatível com um servidor público”, de prática de assédio reiterado e “postura agressiva e discriminatória contra mulheres”.
Espíndola é presidente da 12ª Câmara Cível do TJ e estava na cadeira conduzindo uma sessão de julgamento quando afirmou que “as mulheres estão loucas atrás dos homens”.
“Se a vossa Excelência sair na rua, hoje em dia, quem está assediando, quem está correndo atrás de homens são as mulheres, porque não tem homem. Esse mercado está bem diferente. Hoje em dia, o que existe –essa é a realidade—, as mulheres estão loucas atrás dos homens, porque são muito poucos”, afirmou ele na ocasião.
O colegiado paranaense julgava a manutenção de uma medida protetiva em favor de uma adolescente de 12 anos que denunciou assédio de um professor de educação física, absolvido na esfera criminal e administrativa. O caso tramita em sigilo.
Naquela mesma sessão, o magistrado disse ainda: “É só sair à noite. Eu não saio muito à noite, mas eu sei, tenho funcionárias, tenho contato com o mundo. Nossa, a mulherada está louca atrás do homem. Muito louca para levar um elogio, uma piscada, uma cantada educada, porque elas é que estão cantando, elas que estão assediando, porque não tem homem. Essa é a nossa realidade hoje em dia, não só aqui no Brasil”.
O desembargador continuou, dizendo que a situação era óbvia, porque “só os cachorrinhos estão sendo os companheiros das mulheres” e que elas estão “loucas para encontrar um companheiro, para conversar, eventualmente para namorar”.
“A coisa chegou a um ponto, hoje em dia, que as mulheres é que estão assediando. Não sei se a vossa Excelência sabe, professores de faculdade são assediados. É ou não é, doutora? Quando saio da faculdade, deixo um monte de viúva”, afirmou Espíndola.
Durante o julgamento, Espíndola se manifestou contra a manutenção de medidas protetivas no caso da menina, afirmando que hoje em dia qualquer coisa é considerada assédio e que prejudicaria a carreira do professor.
A fala foi questionada pela desembargadora Ivanise Maria Tratz Martins, e o magistrado reagiu, chamando a declaração da colega de “discurso feminista desatualizado”.
Após as declarações, Espíndola pediu desculpas pela “conversa mundana e sem relação com o processo” em julgamento e chamou o professor acusado pela menina de infeliz.
“O homem não é um monstro, um assediador. Ele foi um infeliz, talvez, na sua maneira, mas não se constatou nenhum crime, nem administrativo nem nada. E acho que até o princípio da proteção integral da criança deve ter uma prova de que ele foi violado, porque senão qualquer criança faz uma denúncia contra um professor”, afirmou.
