O STF (Supremo Tribunal Federal) marcou para dezembro o julgamento da ação penal do núcleo 2 da trama golpista. Esse grupo, com autoridades do segundo escalão, teria atuado para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder.
A Primeira Turma agendou sessões para os dias 9, 10, 16 e 17 de dezembro. Com isso, o núcleo deve ser o último a ser julgado neste ano. O STF entra em recesso a partir do dia 20 de dezembro. O presidente da Primeira Turma, ministro Flávio Dino, agendou o julgamento nesta tarde, após receber uma solicitação do relator, Alexandre de Moraes.
Caso foi liberado após Moraes receber as alegações finais das defesas de Filipe Martins e Marcelo Câmara. Os advogados tiveram até o sábado (11) para apresentar seus argumentos derradeiros. Eles perderam o prazo inicialmente previsto, por isso Moraes determinou a troca deles pela Defensoria Pública da União. O ministro acabou recuando após pedidos dos advogados e dos réus.
O grupo é apontado como “núcleo de gerentes” da trama golpista. Segundo a PGR, este grupo seria responsável por gerenciar as ações golpistas após a derrota de Bolsonaro na eleição de 2022. Estão entre os réus o ex-diretor Silvinei Vasques, da PRF (Polícia Rodoviária Federal), e o general da reserva Mário Fernandes, que elaborou e imprimiu o plano que previa o assassinato do presidente Lula (PT) e de seu vice Geraldo Alckmin (PSB).
O núcleo é formado por ex-funcionários da gestão Bolsonaro. Entre eles os ex-assessores Filipe Martins e Marcelo Câmara, a ex-subsecretária da Segurança do Distrito Federal Marília de Alencar e o ex-secretário-adjunto da Segurança do DF Fernando de Sousa Oliveira.
Os acusados podem pegar até 46 anos de prisão. A PGR (Procuradoria-Geral da República) acusa os seis de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Eles negam os crimes.
O papel de cada um do núcleo 2, segundo a PGR
Silvinei Vasques
Ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, teria articulado uma operação policial para impedir o deslocamento de eleitores do presidente Lula (PT) aos locais de votação no segundo turno.
Mário Fernandes
General da reserva do Exército, ele seria da ala radical e o responsável pelo plano Punhal Verde Amarelo, que previa assassinar o presidente Lula (PT), o vice Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro do STF Alexandre de Moraes. Está preso desde novembro do ano passado.
Filipe Martins
Ex-assessor para assuntos internacionais da Presidência durante o governo Bolsonaro. Ele teria ficado a cargo do apoio jurídico à ruptura institucional e teria elaborado e discutido mudanças na minuta golpista.
Marcelo Câmara
Coronel da reserva do Exército e ex-assessor da Presidência. É citado como um dos líderes do monitoramento de autoridades públicas na trama golpista, o que seria parte do plano para assassinar Moraes.
Fernando de Sousa Oliveira
Delegado da Polícia Federal, ele era o número 2 da Secretaria da Segurança Pública do Distrito Federal no dia 8 de janeiro de 2023 e também teria dado suporte a ações policiais para manter Bolsonaro na Presidência.
Marília Ferreira de Alencar
Delegada da Polícia Federal, ela é a única mulher denunciada. Então diretora de Inteligência do Ministério da Justiça, ela pediu um relatório com informações sobre os locais onde Lula havia recebido mais de 75% dos votos, particularmente em cidades do Nordeste, para ajudar nas blitze a eleitores no dia do segundo turno.
