Em campanha para possível indicação ao STF (Supremo Tribunal Federal), o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) participou nesta segunda-feira (13) de uma reunião promovida pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), com parte da cúpula do Judiciário.
Os presidentes Edson Fachin (STF) e Herman Benjamin (STJ) e o chefe da PGR (Procuradoria-Geral da República), Paulo Gonet, também estavam no encontro na residência oficial da Presidência do Senado.
A reunião foi marcada para que a cúpula do Judiciário anunciasse um acordo interno sobre uma proposta para dividir as receitas oriundas de taxas de processos judiciais —tema que estava travado no Senado há um ano por divisão entre o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o MPF (Ministério Público Federal) e a DPU (Defensoria Pública da União).
A presença de Pacheco foi vista com surpresa por ao menos um dos participantes da reunião, segundo relatos feitos à Folha. O senador não tem relação com a proposta e seu nome não estava na agenda.
A participação do senador mineiro foi vista como um sinal de que Alcolumbre atua pela indicação de Pacheco para a vaga do STF aberta com a aposentadoria compulsória de Luís Roberto Barroso.
A foto do encontro foi divulgada pela assessoria de imprensa da Presidência do Senado. Na imagem, Pacheco aparece de gravata azul, com as mãos sobre a poltrona. Alcolumbre, ao seu lado, é o único a sorrir mostrando os dentes.
Fachin, Benjamin e Gonet sorriem discretamente sentados em um sofá branco. A reunião durou pouco mais de uma hora. Davi Alcolumbre comentou sobre o encontro nas redes sociais.
“Fiz questão da presença do presidente @rodrigopacheco, autor do projeto de atualização do Código Civil e presidente da comissão temporária criada para debater o tema. Conversamos sobre questões importantes para o Brasil e que vêm sendo debatidas desde a gestão de Pacheco à frente do Senado”, escreveu.
“O encontro de hoje reafirma nosso respeito e reconhecimento à importância do Poder Judiciário para o país. O diálogo permanente e a união de esforços são fundamentais para fortalecer as instituições e construir um Brasil mais justo e equilibrado”, concluiu.
Pacheco é o nome apoiado pela cúpula do Senado e por integrantes do STF, como Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes. Esses grupos sugerem a indicação do senador mineiro para a nova vaga do Supremo.
Os aliados de Lula, porém, acreditam que o ministro da AGU (Advocacia-Geral da União), Jorge Messias, está à frente na disputa pela cadeira, por sua proximidade e lealdade com o presidente.
O objetivo principal do encontro era discutir um acordo sobre as custas da Justiça Federal —uma taxa paga pelas partes de um processo para cobrir os serviços necessários ao andamento da ação judicial.
Uma proposta no Senado atualiza os valores dessas taxas processuais, congeladas desde 2000. A possibilidade de a receita crescer abriu uma disputa entre o MPF, o CNJ e a DPU para conseguir uma fatia do Fundo Especial da Justiça Federal.
O acordo comunicado a Alcolumbre —e Pacheco— estabelece que 80% do dinheiro oriundo das custas judiciais ficará com a Justiça Federal, para modernização dos tribunais com tecnologia, capacitação e infraestrutura.
Os 20% restantes serão divididos entre o MPF (9%), o CNJ (6%) e a DPU (5%). Esses órgãos entraram na disputa pelo dinheiro sob o argumento de que fazem parte do sistema de Justiça.
A proposta tem oposição da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) por aumentar os custos para entrar com ações judiciais. “Esse é um assunto que venho acompanhando pessoalmente, junto ao presidente Pacheco, na busca por um alinhamento entre o Poder Judiciário e a OAB”, disse Alcolumbre.
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