Uma empresa do senador Marcos Pontes (PL-SP) usou espaço da FAB (Força Aérea Brasileira) no Domingo Aéreo, em São Paulo, há duas semanas, para oferecer pacotes de turismo de aventura, utilizando área pública federal para impulsionar o negócio privado.
O Domingo Aéreo é uma das principais atividades do setor no país. Com caças F-5, A-29 Super Tucanos e o novo F-39 Gripen cruzando o céu da zona norte da capital desde as primeiras horas daquele dia, 232 mil pessoas foram ao Campo de Marte, segundo a FAB, para prestigiar o evento.
A Força disse, em nota, que o convite para participar do evento foi endereçado a outra entidade ligada ao senador, a Fundação Marcos Pontes, uma fundação privada. O senador disse que não exerce função administrativa na empresa e atribuiu a participação dela no evento a seu sócio.
O estande tinha um painel com o site da agência de viagens, “a única empresa brasileira especializada em turismo exclusivo”, segundo a placa, e fotos de voos turísticos ao espaço feitos por empresas privadas.
O espaço exibia também livros do senador, tenente-coronel da reserva da FAB que, em 2005, viajou à Estação Espacial Internacional de carona em uma nave russa Soyuz e depois se engajou em atividades comerciais, como a venda de travesseiros.
“A agência é a seguinte: o empresário Marcos Palhares e o senador Marcos Pontes têm a Agência Marcos Pontes, que é uma agência de turismo espacial, de passeios de aventura. Então, por exemplo, se você quiser voar de MIG-29 na Rússia igual a ele, dá para voar”, disse uma mulher encarregada do local, sem saber que falava com a reportagem da Folha.
“Vai ter um pacote no final do ano que é para ver o eclipse total [do sol] na Islândia, e aí você já vê o eclipse total, a aurora boreal e ainda um vulcão de lá expelindo lava”, disse. A funcionária não informou valores dos pacotes, mas encaminhou contato telefônico e e-mail da agência.
O Domingo Aéreo é realizado anualmente no Parque de Material Aeronáutico de São Paulo, e as atrações principais são os voos rasantes e apresentações coreografadas de aviões de diversos modelos.
Os hangares do parque são ocupados por estandes diversos ligados à temática. No espaço em que estava o estande da agência de Marcos Pontes, havia barracas vendendo lembranças como camisetas e bonés, aviões históricos, como um Supermarine Spitfire usado pela Grã-Bretanha na Segunda Guerra, e uma área para fotos com os servidores da Receita Federal que protagonizam a série de TV “Aeroporto – Área Restrita”.
A Constituição, em seu artigo 54, veda deputados e senadores de manter contratos com o serviço público e, desde a posse no cargo, de serem proprietários, controladores ou diretores de empresa que goze de favor decorrente de contrato com pessoa jurídica de direito público. Para além disso, segundo Vitor Rhein Schirato, professor associado do Departamento de Direito do Estado da USP (Universidade de São Paulo), a FAB deveria estabelecer critérios transparentes e seleção pública para conceder seus espaços a entidades privadas.
“Pode resultar em ato de improbidade administrativa tanto para o senador quanto para a FAB”, diz o professor.
Por meio de nota, a FAB informou que o Domingo Aéreo é um evento “de caráter cultural e educativo, com entrada gratuita e voltado à integração entre a sociedade e a aviação”.
“Ressalta-se que, para o evento, diversos espaços foram disponibilizados a entidades civis, empresas e organizações ligadas à temática de aviação militar e civil, com o objetivo de promover a cultura aeronáutica”, segue a nota.
“Em relação ao questionamento, a FAB esclarece que, como acontece há vários anos, a Fundação Astronauta Marcos Pontes foi uma das participantes da ação”, conclui a nota, sem mais detalhes.
O senador se pronunciou por meio de nota, em que admite a presença no evento, mas diz que a participação foi “espontânea”.
“O senador Marcos Pontes não exerce função administrativa na empresa e não participou do evento”, diz o texto. “A presença da empresa no Domingo Aéreo foi uma participação espontânea, conduzida pelo empresário e futuro turista espacial Marcos Palhares, com foco em inspirar o público e divulgar conhecimento sobre o turismo espacial”, segue a nota.
Marcos Palhares é sócio de Marcos Pontes na empresa, que na nota diz ainda que “reafirma seu compromisso com a transparência, a ética e o respeito às instituições”.
