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Derrota da MP dos Impostos já era anunciada – 09/10/2025 – Dora Kramer

A derrubada da medida provisória alternativa ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) era uma fava contada. Surpreendente foi o governo acreditar que pudesse ganhar.

Os sinais da derrota estavam à vista de todos. A começar pelo aviso dado meses atrás de que o Congresso não aprovaria mais nada que implicasse novas cobranças de tributos. Tanto que em junho invalidou o decreto de aumento do IOF, depois parcialmente recuperado no Supremo Tribunal Federal.

Na retomada do tema, a recusa ficou demonstrada na demora do exame da MP, deixado para o último dia do prazo legal. Na véspera, a medida passou raspando pela comissão especial mista, com a irrisória vantagem de um voto.

A cigana, portanto, não enganou ninguém. Foi o Palácio do Planalto que se deixou enganar, talvez pela suposição de que o bom momento do governo fizesse a oposição mudar de ideia, diante da significativa recuperação da popularidade do presidente da República, registrada na pesquisa Genial/Quaest divulgada na manhã de quarta-feira (8).

Em reação à derrota, o governo ameaça suspender a liberação de emendas parlamentares e apresentar novas medidas para assegurar o aumento de arrecadação.

Vai entrar numa nova queda de braço perdida, mas é do jogo de quem optou desde o início por uma política fiscal de muitos gastos e poucos cortes.

Temerária, contudo, é outra parte da resposta: a tentativa de jogar o Congresso contra a população, dizendo, como fez o presidente Lula (PT), que a recusa da proposta é uma ação contra o país. Com isso, enveredou pelo perigoso terreno da antipolítica, no qual viceja o populismo.

A expressão da vontade da maioria do Parlamento é prerrogativa do colegiado, não uma ação de lesa-pátria a ser assim considerada quando o governo de turno sofre uma derrota.

O repúdio a mais medidas de arrecadação estava posto lá atrás e foi feito com clareza. Portanto, a insistência revelou-se no mínimo imprudente e as reclamações posteriores, improcedentes.


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