A Prefeitura de Salvador vai pagar R$ 203,9 mil por um curso de doutorado para Ana Paula Matos (PDT), secretária municipal de Cultura e Turismo e vice-prefeita da gestão Bruno Reis (União Brasil).
O contrato com a Fundação Dom Cabral, firmado com inexigibilidade de licitação, foi publicado no Diário Oficial de 9 de maio deste ano. O gasto será custeado pela secretaria que ela chefia.
A prefeitura afirma que a vice-prefeita sempre exerceu função técnica e que o investimento no curso é voltado para a qualificação de lideranças da gestão municipal, com impacto na administração pública.
O projeto desenvolvido no curso será sobre o Salvador Capital Afro, programa com financiamento do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) que busca fortalecer o afroturismo e a economia criativa.
“O estudo conduzido pela vice-prefeita tem como objetivo deixar um legado de políticas públicas voltadas para gestão intercultural, valorização da herança africana e internacionalização da cidade”, informou a prefeitura.
O pagamento de cursos para membros do alto escalão da gestão municipal tem sido questionado pela Justiça. Na semana passada, a 15ª Vara da Fazenda Pública de Salvador suspendeu o contrato que autorizava o pagamento de doutorado para a secretária municipal da Fazenda, Giovanna Victer.
O pagamento do curso na FGV (Fundação Getúlio Vargas), no valor de R$ 183 mil, foi autorizado pela própria secretária. Ela optou por não recorrer da decisão judicial e vai arcar com o gasto.
O prefeito Bruno Reis também iniciou em março um doutorado em Administração Pública no IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa), em Brasília. A prefeitura informou que, por razões de ordem pessoal, ele optou por custear o curso com recursos próprios.
A prefeitura de Salvador argumenta que a situação de Ana Paula Matos e Giovana Victer são distintas. Alega que, por ocupar um mandato eletivo, a vice-prefeita necessariamente permanecerá na gestão por quatro anos, a menos que deseje voluntariamente renunciar ao mandato.
Ana Paula Matos assinou um compromisso formal de ressarcir os cofres públicos caso deixe o cargo antes da conclusão.
Ainda segundo a prefeitura, o curso e a entrega da tese serão concluídos dentro do mandato, que vai até o final de 2028, atendendo as exigências legais e condicionantes recomendadas no parecer da Procuradoria do Município.
Vice-prefeita desde 2021, Ana Paula Matos é servidora concursada da Petrobras e possui mestrado em administração pela UFBA (Universidade Federal da Bahia). Em 2022, foi candidata a vice-presidente na chapa liderada por Ciro Gomes (PDT).
Na gestão municipal, foi secretária de Promoção Social e de Saúde. Seu nome vem sendo cotado como possível candidata à prefeitura em 2028.
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