O primeiro-ministro do Reino Unido, Keir Starmer, declarou nesta quarta-feira (1º) que deseja alterar a interpretação de artigos da legislação internacional sobre direitos humanos para facilitar a expulsão de estrangeiros.
“Devemos rever a interpretação de algumas disposições” da legislação internacional nos tribunais britânicos, afirmou em entrevista à BBC o líder trabalhista, sob pressão diante da ascensão da ultradireita.
Starmer, que construiu uma carreira de advogado especializado em direitos humanos, tem mantido um discurso de reduzir a imigração.
Ele citou artigos da Convenção Europeia dos Direitos Humanos (CEDH) e afirmou: “Não vou derrubar tudo isso. Acredito nesses instrumentos, mas todos os instrumentos internacionais, e isso está bem estabelecido, devem ser aplicados de acordo com as circunstâncias atuais.”
O líder britânico disse que aqueles que “realmente fogem da perseguição devem receber asilo”, mas que o país está “testemunhando uma migração em massa de uma forma que não víamos nos anos anteriores”.
Na entrevista, a BBC destacou o caso de Marlon Martins dos Santos, condenado no Brasil por estuprar um menor e que conseguiu evitar a extradição sob o argumento de que receberia um tratamento pior em uma prisão brasileira do que em uma britânica.
A organização de defesa dos direitos humanos Liberty criticou as declarações de Starmer. “É pouco provável que as mudanças na forma como a Convenção Europeia dos Direitos Humanos é interpretada tenham um impacto significativo nos números da migração. Isso é um risco de nos colocar no caminho de minar os direitos de todas as pessoas no Reino Unido”, afirmou a diretora da ONG, Akiko Hart.
Segundo Hart, “menos de 1% dos criminosos estrangeiros permanecem no Reino Unido por motivos relacionados aos direitos humanos”.
Starmer, que assumiu o poder em julho de 2024 após uma derrota histórica do Partido Conservador, enfrenta a ascensão do partido de ultradireita Reform UK, que lidera as intenções de voto para a futura eleição parlamentar e fala em retirar o Reino Unido da CEDH.
Nos últimos meses, o governo anunciou medidas para reduzir a imigração, como o endurecimento das condições para obter uma autorização de residência permanente. Em discurso no fim de setembro, Starmer disse que seu governo havia sido reticente em discutir as preocupações dos eleitores sobre imigração —o que, segundo ele, permitiu que o Reform UK ganhasse popularidade.
