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Deputados batem cabeça e fazem um favor ao país – 23/09/2025 – Dora Kramer

A PEC da Blindagem está com o destino selado —morrerá na praia. Falta só definir quando e como será feito o enterro: na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, no banho-maria regimental, na rejeição do plenário ou na ilegalidade decretada pelo Supremo Tribunal Federal.

Ideal seria que a questão fosse resolvida pelos senadores, no ambiente de um Congresso interessado na defesa da própria reputação. Deixar a solução à Justiça falaria sobre a incapacidade dos políticos de atuar em prol do bom senso, no repúdio ao descaramento da Câmara.

Em sua maioria, os deputados deram três tiros na direção do atraso: revogaram o voto aberto extinto em 2013, ressuscitaram o aval do Congresso para a abertura de ações, revogado em 2001, e incluíram presidentes de partidos (associações de direito privado) no rol de agentes públicos com foro devido à prerrogativa de função.

Com isso, conseguiram colocar a direita em maus lençóis com a junção da anistia à blindagem. Levaram às ruas não só a esquerda, mas os contrariados com os dois projetos, uniram o centro e podem ter contribuído para dar ao presidente Luiz Inácio da Silva (PT) a chance de retomar o conceito da frente ampla de 2022 para tentar derrotar planos da oposição em 2026.

Cenário em que para Tarcísio de Freitas, praticamente garantido na reeleição paulista, não seria prudente a incursão no projeto presidencial em disputa com Lula. Aos 50 anos, o governador tem muito tempo à frente para investir numa possibilidade mais segura de ganhar. A blindagem foi uma péssima ideia em todos os aspectos. Seus autores tentaram aplicar o que viram como um remédio contra o controle judicial e acabaram inoculando um veneno no organismo legislativo.

Já havia indignação contra o aumento de deputados e o enfraquecimento da Lei da Ficha Limpa. Acharam que dava para avançar e abusar. Não só não deu como despertou um sentimento popular que talvez provoque o mesmo tipo de reação em ofensivas futuras. Se for assim, terão feito um favor ao país.


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