O presidente da Rússia, Vladimir Putin, durante reunião com membros do governo em 4 de junho de 2025
Sputnik/Gavriil Grigorov/Pool via REUTERS
O Parlamento da Rússia aprovou na terça-feira (22) uma lei para multar usuários que acessarem conteúdos online classificados como “extremistas”. A medida visa principalmente sites ligados à oposição ou postagens sobre temática LGBTQIA+.
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A proposta é vista como mais um passo na repressão por meio do endurecimento do controle estatal sobre o ambiente digital. A medida foi aprovada por um placar de 306 a 67.
A nova lei prevê multas entre R$ 220 e R$ 360 para quem for flagrado acessando deliberadamente na internet algum material contestado pelo Kremlin. O uso de VPNs será considerado uma circunstância agravante.
Embora o governo alegue que a medida visa combater fraudes e crimes digitais, críticos apontam que a definição de “conteúdo extremista” é arbitrária e serve para silenciar opositores.
Entre os alvos já classificados como extremistas estão o Fundo Anticorrupção do opositor Alexei Navalny — morto em 2024 — e o movimento LGBTQIA+. Plataformas da Meta também estão no radar, e o WhatsApp pode ser banido do país.
“As pessoas não querem essa lei”, declarou deputado Vladislav Davankov, do partido liberal “Novas Pessoas”. Mas o presidente da Duma, Vyacheslav Volodin, defendeu a medida como uma forma de proteger o país de plataformas ocidentais “nas mãos de nações hostis”.
O texto segue agora para o Senado russo e, se aprovado, será promulgado pelo presidente Vladimir Putin.
‘Agentes estrangeiros’
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Nos últimos anos, o governo russo tem adotado uma série de medidas para restringir o acesso à informação. Plataformas como YouTube, Facebook e Twitter foram bloqueadas ou severamente limitadas, sob a justificativa de proteger a segurança nacional e combater a influência estrangeira.
Além disso, diversos veículos de imprensa independentes, mas também associações e organizações não-governamentais, foram rotulados como “agentes estrangeiros”, o que impôs restrições legais e financeiras severas, levando muitos a encerrar suas atividades ou operar no exílio.
Organizações ligadas à oposição, como o Fundo Anticorrupção de Alexei Navalny, foram banidas e classificadas como extremistas, dificultando ainda mais o acesso da população a fontes alternativas de informação.
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