A 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, manter a decisão de primeira instância que condenou o ator Luís Miranda a indenizar por danos morais o humorista e ex-diretor da Globo Marcius Melhem. Os desembargadores determinaram a redução do valor da reparação de R$ 35 mil para R$ 20 mil. Cabe recurso.
A condenação se refere a uma entrevista dada por Miranda ao portal Metrópoles em que ele afirmou ter visto episódios de assédio de Melhem contra Dani Calabresa e chamou o humorista de covarde, machista, “homem putanheiro” e “taradão”.
Em nota, a advogada Daniela Galvão, que representa Melhem, afirma que o Tribunal reconheceu que Miranda “ofendeu a honra e maculou a imagem” do humorista. “Discursos de ódio não encontram amparo no ordenamento jurídico, recebendo a devida reprovação judicial e a consequente reparação ao ofendido. A cada novo capítulo dessa lamentável trajetória, observa-se a paulatina restauração da justiça”, afirma ela.
Procurada, a defesa do ator não se manifestou. No recurso contra a decisão em primeira instância, os advogados de Miranda argumentaram que ele não usou os adjetivos covarde e machista, mas sim os substantivos “covardia” e “machismo”. “As palavras ‘homem putanheiro’ e ‘taradão’ também não foram usadas diretamente ao apelado [Melhem], mas sim como referência ao machismo estrutural e descrevendo uma característica usual de um grupo de homens e seus comportamentos”, afirmam os advogados de Miranda.
Para o desembargador Carlos Gustavo Direito, relator da ação, “é incontroverso que a entrevista concedida possui diversos trechos que, de fato, ofendem a honra do apelado, sendo incabível considerar a conduta do apelante [Miranda] como ‘liberdade de expressão’.”
“Ressalte-se que qualquer conduta do recorrido [Melhem] sustentada como ilegal, não enseja ao direito de praticar ofensas contra seu nome em âmbito público, por meio da canais de comunicação de amplo acesso da população”, acrescenta ele.
Gustavo Direito também determinou a redução da indenização de R$ 35 mil para R$ 20 mil por avaliar que o valor “melhor condiz com as peculiaridades do caso concreto”. O voto dele foi acompanhado pelos outros desembargadores.
Calabresa fez parte de um grupo mulheres que acusaram Marcius Melhem de assediá-las sexualmente.
O humorista, hoje réu sob a acusação de assédio sexual contra três mulheres nega as acusações. Também diz, em entrevistas e nas redes sociais, que vídeos e áudios de cunho sexual que ele trocava com as mulheres são provas de que as relações seriam consensuais.
TELONA
Os atores Alessandra Negrini e João Guilherme marcaram presença na pré-estreia de “Apocalipse nos Trópicos”, novo documentário de Petra Costa, na noite de quarta (2). As cantoras Céu e Tulipa Ruiz prestigiaram o evento, realizado no Espaço Petrobras de Cinema. As atrizes Maeve Jinkings e Tainá Müller e a influenciadora Dandara Pagu também compareceram.
com DIEGO ALEJANDRO, KARINA MATIAS e VICTÓRIA CÓCOLO
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