Ministro da Fazenda afirma que novo pacto visa atender exigência da OCDE e não resultará em perda de arrecadação
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta segunda-feira (9) um acordo que prevê a redução do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), com compensação através do aumento de outros tributos. A medida visa cumprir compromissos firmados com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), mantendo o equilíbrio fiscal sem perda de arrecadação para o governo federal.
Compensação do IOF virá por meio de outros tributos
Durante coletiva de imprensa em Brasília, Haddad explicou que a redução do IOF será compensada por meio de ajustes em outros impostos, embora ainda não tenha detalhado quais tributos sofrerão elevação. Segundo ele, a equipe econômica trabalhou para garantir que o novo modelo seja neutro do ponto de vista fiscal.
“Estamos eliminando o IOF conforme previsto em acordos internacionais, mas com responsabilidade fiscal. A compensação está garantida e será feita com instrumentos já previstos na legislação”, declarou o ministro.
Mudança atende exigência para ingresso do Brasil na OCDE
A retirada gradual do IOF sobre operações de crédito e câmbio é uma exigência da OCDE para que o Brasil avance no processo de adesão à organização. O imposto é considerado uma barreira à integração econômica internacional por afetar a competitividade e aumentar o custo de transações financeiras.
A medida já estava prevista no decreto n.º 11.090/2022, assinado no governo anterior, que estabelece a extinção do IOF até 2029. Haddad afirma que o atual governo mantém o compromisso e está implementando as medidas de forma responsável.
Empresariado e mercado acompanham impacto da decisão
O anúncio repercutiu entre setores empresariais e especialistas em finanças. Para o mercado, a redução do IOF pode estimular investimentos e facilitar o acesso ao crédito, mas o impacto das novas fontes de arrecadação será acompanhado de perto.
Segundo analistas, o governo busca um equilíbrio entre abrir espaço para crescimento econômico e manter as contas públicas sob controle, especialmente diante das metas fiscais estabelecidas para os próximos anos.
Entenda o que muda com a redução do IOF
- O IOF será reduzido de forma gradual até sua extinção completa;
- O governo compensará a perda de arrecadação com o aumento de outros impostos ainda não detalhados;
- A medida é parte do processo de adesão do Brasil à OCDE;
- O impacto no crédito e no câmbio pode ser positivo, mas dependerá das novas alíquotas compensatórias.
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